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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 13:18
OAB/RJ aprova resolução que cuida das prerrogativas dos advogados empregados
Os advogados empregados gozam de idênticas prerrogativas dos advogados liberais, notadamente quanto
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 09:50
OAB defende prerrogativas para assegurar atuação da advocacia na plataforma de consumidores
A ferramenta é usada para buscar resolução nas disputas entre consumidores e empresas.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 09:39
OAB vai ao Supremo Tribunal Federal para manter a violação das prerrogativas como crime
13.869/2019) que dizem respeito à criminalização da violação das prerrogativas da advocacia. Mello é o relator da ADI.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:43
Defesa das Prerrogativas quer que tribunais possibilitem sustentação oral por videoconferência
De acordo com Paulo Sérgio Fernandes, os tribunais não estão respeitando esse direito. O pedido foi acolhido pela CNDPVA que vai acionar o Conselho Federal e encaminhar ofícios aos tribunais reivindicando o cumprimento da medida.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 13:44
OAB é admitida para defender a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia
da violação das prerrogativas da advocacia. Mello é o relator da ADI.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 15:07
OAB ajuiza Ação Civil Pública contra o INSS em defesa das prerrogativas
Sem êxito no âmbito administrativo e tendo recebido manifestações também de outras Seccionais, o Conselho Federal decidiu pelo ajuizamento da Ação Civil Pública, requerendo que sejam garantidos os direitos dos advogados
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 13:15
Após sugestão da OAB, juízes passam a ter aulas de prerrogativas
É extremamente importante que haja aproximação entre advocacia e magistratura para a harmonização do trabalho que ambas realizam juntamente
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 16:21
Juíza de SP suspende por 120 dias processo patrocinado por advogada parturiente
Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP atuou pela causídica.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 17:24
Lei que mudou nome de advogado de fundação é questionada no Supremo Tribunal Federal
A entidade alega que a medida afeta as prerrogativas e direitos dos profissionais.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 18:45
Advogado não precisa agendar horário para atendimento em agências do INSS/SP
O MS coletivo foi impetrado pela OAB/SP, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 17:45
OAB defende lei de proteção a usuário de serviços públicos
Defesa das prerrogativas da entidade são uma prioridade para a atual gestão
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 12:30
Conselho Federal da OAB lançará o Dia Nacional de Valorização dos Honorários Advocatícios
"Advogado valorizado, cidadão respeitado" é o slogan da campanha em defesa das prerrogativas
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:00
Ministros voltam a defender perda de mandato de deputados presos
Prisão do deputado José Genoino reacende debate sobre as prerrogativas de cada Poder
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Roubo Qualificado. Direito à Prisão em Dependência da Polícia Militar.
O policial militar excluído das fileiras da corporação perde quaisquer prerrogativas características do cargo.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 13:28
Atuação da OAB em defesa das prerrogativas no caso do inquérito das fake news é ratificada pela Justiça Federal
ratificou a atuação da Ordem na defesa das prerrogativas dos advogados.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 13:29
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Respeito, pelo poder público, às prerrogativas jurídicas que compõem o próprio estatuto constitucional do direito de defesa.
Trata-se de "habeas corpus", com pleito de ordem cautelar, impetrado contra decisão emanada de eminente Ministra de Tribunal Superior da União, que, em sede de outra ação de "habeas corpus" então em curso no Superior Tribunal de Justiça (HC 93.125/CE), denegou medida liminar que lhe havia sido requerida em favor do ora paciente.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 17:18
O vírus não pode deixar a Advocacia morrer!
A OAB Nacional convencionou relevantes temáticas no X Encontro Nacional de Prerrogativas.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:45
CNJ aprova pedido da OAB-PE e mantem liberado acesso aos autos
Decisão ratifica liminar aprovada em 2013; para presidente nacional da OAB, medida garante prerrogativas do advogado